5ª Turma Especializada Ampliada informa que a sessão de 31/1 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 31 de janeiro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida. Desta forma, será facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2, ou por meio de videoconferência​ através do seguinte…

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro pegou como exemplo dispositivo usado na comarca de Limeira (SP) O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão,…

Nota de pesar : André Kozlowski

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento do eminente desembargador federal André José Kozlowski nesta sexta-feira, 27 de janeiro de 2023. Em nome da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 2ª Região, o presidente em exercício da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, expressa…

TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos

27/01/2023 – SÃO PAULO – Com a finalidade de instruir gestores, servidores e ordenadores de despesas acerca das alterações legislativas, da jurisprudência e das mais recentes instruções publicadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 manuais de orientação. As publicações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-atualiza-manuais-orientacao-gestores-e-servidores-publicos