O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar em 2010. O objetivo do acordo, segundo o governo, é desenvolver as relações econômicas com o país árabe, especialmente nas áreas da indústria, agricultura, energia, tecnologia, comunicações, transporte, construção, trabalho e…
Polícia do Senado pede reforço na segurança da Esplanada para a reabertura dos trabalhos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/25/policia-do-senado-pede-reforco-na-seguranca-da-esplanada-para-a-reabertura-dos-trabalhos
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quarta-feira (25) da abertura da maior exposição imersiva já realizada no Brasil sobre a Capela Sistina e os afrescos de Michelangelo, que estão entre as mais famosas obras da história da arte, no MIS Experience. O evento faz parte da celebração dos 469 anos da cidade de São…
Prorrogada consulta pública sobre uso do Cartão de Pagamentos do Governo Federal Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/prorrogada-consulta-publica-sobre-uso-do-cartao-de-pagamentos-do-governo-federal
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela Receita Federal do Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga o Decreto 70.235/72, que trata do assunto e foi recepcionado pela…
Posse dos senadores tem significado especial para democracia, avalia secretário da Mesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/25/posse-dos-senadores-tem-significado-especial-para-democracia-avalia-secretario-da-mesa
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quarta-feira (25) da abertura da maior exposição imersiva já realizada no Brasil sobre a Capela Sistina e os afrescos de Michelangelo, que estão entre as mais famosas obras da história da arte, no MIS Experience. O evento faz parte da celebração dos 469 anos da cidade de São…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar o tempo de contribuição previdenciária em outro. Com a medida, empresas que enviarem trabalhadores temporários para outras nações da Comunidade ficarão dispensadas de dupla…
Clique para ler o Edital Nº 20001292543 Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas publica Edital de Intimação foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/secretaria-do-tribunal-pleno-orgao-especial-e-secoes-especializadas-publica-edital-de-intimacao/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educação com direito à aposentadoria especial os supervisores que atuam nas secretarias municipais e estaduais de Educação no suporte pedagógico às escolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei…