A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária por videoconferência designada para o dia 25 de janeiro de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Antonio Ivan Athié (presidente em exercício, em vista da ausência justificada…
Odair Leal/Governo do Acre Projeto beneficia propriedades de até 15 módulos fiscais O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títulos de áreas rurais concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento das condições estabelecidas originalmente nos contratos. Já aprovado no Senado, o texto…
Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/24/congresso-inicia-ano-legislativo-com-27-mps-pendentes-de-votacao
O governador de SP Tarcísio de Freitas e o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, anunciaram na manhã desta terça-feira (24) o início do programa que vai organizar e agilizar as filas para os procedimentos cirúrgicos oncológicos. Hoje, o Estado tem 1.536 pessoas aguardando por estas cirurgias e algumas estão há até oito meses…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS). A proposta altera Código de Transito Brasileiro, que hoje determina a destinação dos recursos obtidos nesse tipo de leilão para…
Áudio: Mudanças Climáticas: Senado vai analisar diretrizes para planos de adaptação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/mudancas-climaticas-senado-vai-analisar-diretrizes-para-planos-de-adaptacao
*Dimas Ramalho O Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2022, concluiu o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.506/DF. O Acórdão proferido tem implicações relevantes na interpretação e no alcance das atribuições constitucionais do sistema de controle externo brasileiro. A decisão do Supremo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-desconsideracao-personalidade-juridica-pelos-tribunais-contas
Eleito pelo Datafolha como o “Melhor Serviço Público de São Paulo”, o Poupatempo conta atualmente com 12 unidades na capital paulista, que nesta quarta-feira (25) comemora seus 469 anos. Por meio dos postos físicos, unidades 100% digitais, totens de autoatendimento ou pelas plataformas eletrônicas, no portal e aplicativo, o Poupatempo contabilizou 3,2 milhões de atendimentos…
Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de regime fiscal para aperfeiçoar ou substituir o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Vários parlamentares criticam a regra atual por não levar em conta o crescimento da arrecadação. E alguns economistas sugerem…
Áudio: CCJ vai analisar autorização prévia para desmatamento na Floresta Amazônica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/ccj-vai-analisar-autorizacao-previa-para-desmatamento-na-floresta-amazonica