fizkes/DepositPhotos Proposta altera Lei de Participação nos Lucros das Empresas O Projeto de Lei 581/19 isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a…
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/17/governo-sanciona-orcamento-com-veto-a-verba-para-fundo-de-ciencia-e-tecnologia
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos estudantes as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto em análise na Câmara…
Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/17/consumidor-podera-ser-indenizado-por-tempo-perdido-com-pratica-abusiva-de-empresa
A Coordenadoria da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 2ª Região informa que o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R) do dia 17 de janeiro de 2023 encontra-se indisponível por problemas técnicos. Problemas técnicos na disponibilização do e-DJF2R de 17/1/2023 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/problemas-tecnicos-na-disponibilizacao-do-e-djf2r-de-1712023/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e gratuito em produtos importados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 4.502/64, base para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados…
Áudio: Senado pode aprovar voto de aplauso a policiais legislativos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-pode-aprovar-voto-de-aplauso-a-policiais-legislativos
O governador em exercício, Felício Ramuth, empossou nesta terça-feira (17), em São José dos Campos, o economista Sergio Francisco Theodoro como o novo diretor-executivo da Agência Metropolitana do Vale Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE). A cerimônia de posse ocorreu durante a primeira reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba…
Item de uso comum dos órgãos públicos contou com 1.747 processos de compras entre 2021 e 2022; Catálogo traz mais eficiência e economia para aquisições públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/agua-mineral-e-primeiro-item-do-catalogo-de-padronizacao-de-compras-do-ministerio-da-gestao
Para magistrados, ficou comprovada a necessidade do tratamento médico A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421068