Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e Termo de Contrato para aquisição de água mineral natural, por dispensa de licitação, já estão disponíveis Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/catalogo-eletronico-de-padronizacao-apresenta-o-primeiro-item-padronizado-para-contratacao-de-orgaos-publicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Muro Escultórico de Athos Bulcão é desmontado para ser restaurado A obra Muro Escultórico, de Athos Bulcão, danificada durante a invasão da Câmara dos Deputados por radicais defensores de um golpe de Estado, foi desmontada e retirada do Salão Verde para ser restaurada por técnicos da Casa. O painel, em madeira,…
Vídeo: Rodrigo Pacheco entrega à PGR representações contra invasores do Congresso – 13/01/2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/ao-vivo-rodrigo-pacheco-entrega-a-pgr-representacoes-contra-invasores-do-congresso-1
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (Promede), com o objetivo de incentivar estudantes da rede pública de ensino fundamental e médio a buscarem notáveis desempenhos escolares durante o ano letivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O programa, que…
Áudio: Sancionada lei que facilita a localização de doadores de medula óssea Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sancionada-lei-que-facilita-a-localizacao-de-doadores-de-medula-ossea
Áudio: Hiran Gonçalves vai se dedicar a saúde, infraestrutura e agricultura familiar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/hiran-goncalves-vai-se-dedicar-a-saude-infraestrutura-e-agricultura-familiar
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quinta-feira (12), em Araçatuba, 20 viaturas da Defesa Civil do Estado e repassou 31 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 20 kits de combate a incêndio e 11 motosserras, a municípios da região. Foram investidos R$ 4,4 milhões. Tarcísio entregou ainda o mapeamento de área de risco…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados em supermercados para uso por consumidores acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A medida é válida para supermercados com área superior a 1.000 m², os quais deverão disponibilizar no…
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/politica-nacional-de-educacao-digital-e-sancionada-com-vetos
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quinta-feira (12), em Araçatuba, 20 viaturas da Defesa Civil do Estado e repassou 31 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 20 kits de combate a incêndio e 11 motosserras, a municípios da região. Foram investidos R$ 4,4 milhões. Tarcísio entregou ainda o mapeamento de área de risco…