Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS), com o objetivo de criar espaços facilitadores para o convívio humano. A proposta tramita na…

Indisponibilidade temporária de sites e sistemas

Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), devidamente autorizado pela Presidência, realizará manutenção na rede local em 14 de janeiro de 2023 (sábado). Desta forma, poderão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-sites-e-sistemas-0

Reportagem sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial é destaque da revista Justiça e Cidadania

A edição de janeiro da Revista Justiça e Cidadania traz reportagem sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça para sedimentar o engajamento formal do Poder Judiciário brasileiro na adoção de ações afirmativas e compensatórias para a superação da desigualdade racial e o combate ao racismo. A publicação…