Publicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/publicadas-correcoes-salariais-de-membros-e-servidores-de-orgaos-publicos-federais
Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata de ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Áudio: Invasores serão responsabilizados e pagarão pelos danos, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/invasores-serao-responsabilizados-e-pagarao-pelos-danos-diz-pacheco
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei tem origem no Projeto de Lei 1724/15, de autoria do ex-deputado federal Major Olímpio, já falecido. O texto, que foi aprovado na Câmara dos…
Lei facilita localização de doadores de medula óssea Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/lei-facilita-localizacao-de-doadores-de-medula-ossea