Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A última votação…
Marcos Pontes: mandato terá foco na educação, ciência e tecnologia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/marcos-pontes-mandato-tera-foco-na-educacao-ciencia-e-tecnologia
O governador Tarcísio de Freitas nomeou o ex-presidente da Petrobrás, Caio Paes de Andrade, como secretário de Gestão e Governo Digital do Governo de São Paulo. A designação de Andrade foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6). Caio Paes de Andrade se desligou da presidência da Petrobrás no começo desta semana. Ele…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ao custeio de despesas de mandato eletivo serão isentas de Imposto de Renda (IR). O texto em análise na Câmara dos Deputados também prevê, na ausência de dolo ou fraude, a suspensão da cobrança…
Áudio: Projeto de lei estipula novas normas para o pagamento do Auxílio Gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/projeto-de-lei-estipula-novas-normas-para-o-pagamento-do-auxilio-gas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a alíquota do Imposto de Renda (IRPJ) das prestadoras de serviço público de energia elétrica e telecomunicações à devida pelas pessoas jurídicas em geral. Com a medida, a taxação das concessionárias passa dos atuais 6%…
Cinco suplentes tomaram posse no Senado nos últimos 30 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/05/cinco-suplentes-tomaram-posse-no-senado-nos-ultimos-30-dias
Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do enfrentamento à desinformação (23.714/22). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista…
Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/05/senadores-da-cpi-da-pandemia-reunem-documentos-para-denuncia-avancar-na-justica
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O…