Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos

Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais O acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel está em análise na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/22. O texto elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944, da…

Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatrazes O Projeto de Lei 2971/2022 prevê a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas, de preparo e de emprego militar das Forças Armadas, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada…