Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Militar O Projeto de Lei 2969/22, da Procuradoria-Geral da República, transforma 23 cargos de analista do Ministério Público da União em 4 cargos de procurador de Justiça Militar, 2 cargos de promotor de Justiça Militar e…
Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/04/saiba-o-que-muda-com-a-entrada-em-vigor-do-novo-marco-cambial
Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 459/22 aprova o acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji, assinado em 2013. O texto em análise na Câmara dos Deputados explica que tratados, acordos e atos internacionais, conforme determina a Constituição,…
Áudio: Lei que altera os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já está em vigor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lei-que-altera-os-limites-do-parque-nacional-da-serra-dos-orgaos-ja-esta-em-vigor
Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio de 2022, cujo prazo de renovação havia sido estendido por meio da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 09/11/21, precisam atualizar o documento até o dia 31 de janeiro deste ano. O cronograma do Contran contemplou as carteiras de habilitação…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública as obras de infraestrutura de construção de pontes e estradas que provoquem intervenção ou supressão de vegetação nativa nas áreas de preservação permanente e de proteção ambiental, nas reservas indígenas e nos…
Áudio: Alan Rick, eleito pelo Acre, terá como prioridades pautas conservadoras e saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/alan-rick-eleito-pelo-acre-tera-como-prioridades-pautas-conservadoras-e-saude
O chef de cozinha Armando Gouveia Barreto, funcionário de uma empresa contratada pelo Governo do Estado, faleceu na madrugada desta quarta-feira (4), aos 53 anos. Ele era responsável pelo preparo das refeições na Ala Residencial do Palácio dos Bandeirantes. De origem portuguesa, Armando era muito elogiado pela simpatia e principalmente pelo ótimo trabalho realizado à…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. “As escolas precisam abrigar atividades de contraturno e de fim de semana voltadas ao esporte e à cultura, que são áreas que…
Áudio: Ao deixar CRA, Gurgacz destacou debates e projetos analisados na comissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/ao-deixar-cra-gurgacz-destacou-debates-e-projetos-analisados-na-comissao