Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normtaiva-seges-me-no-103-de-30-de-dezembro-de-2022
Foi sancionada a Lei 14516/22, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro. A lei teve origem no Projeto de Lei 2769/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e foi relatado pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). A lei foi publicada no Diário Oficial do dia 30 de…
Áudio: Senadores esperam do novo governo diálogo e 'reconstrução' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senadores-esperam-do-novo-governo-dialogo-e-reconstrucao
Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a publicação mensal, pelos órgãos de segurança pública, dos dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Maria da Penha. Pela…
Vídeo: Jean Paul: Desoneração dos combustíveis será prorrogada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/jean-paul-desoneracao-dos-combustiveis-sera-prorrogada
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula é recebido no Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arhur Lira (E) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), depois da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Câmara dos Deputados, disse que é hora de torcer pelo futuro…
Áudio: 21 chefes de estado e de governo prestigiam posse de presidente Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/21-chefes-de-estado-e-de-governo-prestigiam-posse-de-presidente-lula
Gerdan/Câmara dos Deputado Lula é recebido por parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados Ministros nomeados para integrar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram, na Câmara dos Deputados, sua expectativa em relação à nova gestão. Em linhas gerais, os indicados que falaram à TV Câmara neste domingo (1º), dia da posse de…
Áudio: Lula toma posse e defende 'democracia para sempre' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lula-toma-posse-e-defende-democracia-para-sempre
Marck Castro/Câmara dos Deputdos Pacheco: principal desafio para o governo é aprovação da reforma tributária e arcabouço fiscal Em seu discurso na cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, citou como principal desafio para este ano a aprovação de uma reforma tributária e a…