Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias (ReFamília), com a concessão de crédito por instituições oficiais, e determina a imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo. O texto está em análise…
O Governo de São Paulo iluminou a fachada do Palácio dos Bandeirantes com as cores verde e amarela, em homenagem a Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé. O maior jogador de futebol de todos os tempos faleceu nesta quinta-feira (29) no Hospital Albert Einstein, onde estava internado. O governador Rodrigo Garcia decretou luto oficial…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança para os aplicativos de celulares destinados a consultas ou movimentações bancárias por meio da internet. Entre outras ações, essas ferramentas deverão obrigatoriamente pedir a senha ou a identificação biométrica do cliente antes de carregar…
O Governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (30), na capital, o Residencial Jardins da Barra, com 417 apartamentos. O empreendimento, localizado na Barra Funda, é parte da primeira Parceria Público Privada (PPP) voltada para construção de habitações de interesse social do país. Com a inauguração, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da…
Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). A realização do exame…
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (30), na capital, o Residencial Jardins da Barra, com 417 apartamentos. O empreendimento, localizado na Barra Funda, é parte da primeira Parceria Público Privada (PPP) voltada para construção de habitações de interesse social do país. Com a inauguração, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da…
Relatório de riscos do Plano de Contratações Anual Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/relatorio-de-riscos-do-plano-de-contratacoes-anual
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado Zé Vitor (PL-MG), cria uma nova categoria de transportador, o Motorista Profissional Autônomo (MPA), que poderá realizar contrato de parceria com empresas transportadoras (as ETCs) para o transporte de animais vivos. O texto tramita na…
Áudio: Presidente veta projeto que garantiria prótese cardíaca por cateter no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/presidente-veta-projeto-que-garantiria-protese-cardiaca-por-cateter-no-sus
O governador Rodrigo Garcia decretou luto de sete dias pela morte de Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, confirmada na tarde desta quinta-feira (29) pela família. Pelé estava internado no Hospital Albert Einstein. “Pelé é o maior nome dos muitos atletas que conduziram o Brasil à glória do futebol mundial, o maior gênio do…