Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera do rodízio de trânsito os veículos devidamente cadastrados e conduzidos por motoristas com deficiência. A exceção à restrição de circular imposta por algumas cidades…
Vídeo: Retrospectiva: veja algumas das melhores fotos do Senado em 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/retrospectiva-veja-algumas-das-melhores-fotos-do-senado-em-2022
Edilson Rodrigues/Agência Senado Proposta incluiu nova regra na Constituição Federal A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Vídeo: Cerimonial e Relações Públicas do Senado planejam cerimônia de posse com um ano de antecedência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/cerimonial-e-relacoes-publicas-do-senado-planejam-cerimonia-de-posse-com-um-ano-de-antecedencia
Encerramento de 2022: O que esperar da transição para a Nova Lei de Licitações Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/encerramento-de-2022
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Uma das últimas…
Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/28/projeto-que-regulamenta-atuacao-de-instrumentador-cirurgico-e-vetado-por-bolsonaro
O Governo de São Paulo sancionou o orçamento para o ano de 2023 no valor de R$ 317 bilhões, 10,7% maior que o enviado em 2022. Estão incluídos nesse total os recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, além do orçamento para a seguridade social. O valor confere a São Paulo o maior orçamento…
Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz nas audiências de instrução e julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/28/comunicacao-do-senado-tera-ampla-e-especial-cobertura-da-posse-presidencial