Áudio: Bolsonaro veta projeto que asseguraria direitos de deficientes auditivos unilaterais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/bolsonaro-veta-projeto-que-asseguraria-direitos-de-deficientes-auditivos-unilaterais
Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. A quantidade é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas.…
Áudio: Regras de acesso ao Senado mudam na semana que antecede a posse presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/regras-de-acesso-ao-senado-mudam-na-semana-que-antecede-a-posse-presidencial
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta terça-feira (27), em Jundiaí, as obras de implantação de marginais da Rodovia João Cereser (SP-360). Foram investidos cerca de R$ 47 milhões na construção das pistas laterais por três quilômetros entre o Mundo das Crianças e o entroncamento com a Anhanguera (SP-330). Na ocasião, o governador também disponibilizou 169…
Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Áudio: Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/projeto-de-lei-estabelece-legislacao-unificada-para-funcionamento-dos-conselhos-tutelares
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Saiba mais sobre a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas sociais e investir até R$ 22,9…
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei.…
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Entre os textos, estão…