Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos)…
Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/23/bolsonaro-veta-deducao-no-ir-as-doacoes-a-programas-contra-o-cancer-e-para-pcds
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto de Lei 2587/22 estabelece restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes adotem condutas de ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens contra empregados, prestadores de serviço ou parceiros em razão da liberdade de…
Áudio: Derrubados vetos sobre sistema de registros públicos e negociação de recursos estaduais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/derrubados-vetos-sobre-sistema-de-registros-publicos-e-negociacao-de-recursos-estaduais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional encerrou a última sessão do ano, aprovando quatro projetos de lei que abrem créditos adicionais ao Orçamento de 2022 (PLNs 21, 25, 40 e 42), inclusive o que abre R$ 3,8 bilhões para a Lei Paulo Gustavo de apoio à…
Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/aprovado-projeto-que-flexibiliza-remanejamento-de-recursos-do-orcamento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa o Projeto de Lei 565/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações…
Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/orcamento-e-aprovado-com-dinheiro-extra-para-programas-sociais-e-infraestrutura
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido tomadas no local, como fator capaz de submetê-los a…
Áudio: Congresso aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320,00 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/congresso-aprova-orcamento-de-2023-com-salario-minimo-de-r-1-320-00