Áudio: Projeto obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/projeto-obriga-levantamento-sobre-demanda-por-vagas-em-creches
Nos próximos fins de semana serão celebrados os feriados nacionais de Natal e Ano Novo, nos dias 24 e 25/12 e 31/12 e 1º/01. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nestas datas. Governo e prefeitura de SP decidem retomar obrigatoriedade do uso de máscara Veja abaixo o que abre e…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago deu parecer favorável, mas com reajuste menor O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2440/22, da Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta, de forma escalonada, o subsídio do defensor público-geral federal e demais membros do órgão. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado…
MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/mp-zera-aliquotas-do-pis-e-cofins-do-setor-aereo
Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou novas reuniões nesta quarta-feira (21) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). A análise do relatório estava prevista para esta terça-feira (20), mas o presidente…
Vídeo: Vai à Câmara projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/vai-a-camara-projeto-que-proibe-testes-com-animais-na-producao-de-cosmeticos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator da PEC da Transição O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que, em razão de acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito, os recursos das emendas de relator (RP9), consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serão rateados entre emendas individuais…
Aprovado reajuste em subsídios de presidente da República e vice, parlamentares e ministros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/20/aprovado-reajuste-em-subsidios-de-presidente-da-republica-e-vice-parlamentares-e-ministros
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Apenas três partidos declararam voto contrário à PEC da Transição nesta terça-feira: PL, Novo e Republicanos. O texto-base da proposta (PEC 32/22) foi aprovado no Plenário da Câmara. Os deputados vão prosseguir a votação nesta quarta-feira. O partido Novo fez obstrução ao texto contra…
Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/20/recomposicao-salarial-de-servidores-da-camara-segue-para-sancao