A Medida Provisória 1146/22 altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). A medida provisória inclui na tabela as cidades de Manama (Bahrein), onde…
Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/19/debatedores-apoiam-atuacao-do-fisco-na-cobranca-de-creditos-tributarios
O Cria SP, iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo realizou balanço na tarde deste sábado (17), em um evento realizado no Teatro Sérgio Cardoso, na capital paulista. Após cerca de seis meses de trabalho, dez cidades foram assistidas por consultores da Amigos da Arte, gestora da ação, que…
O Centro de Estudo Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o caderno com os 12 enunciados aprovados durante a I Jornada de Direito Tributário, realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, na sede do CJF. Acesse o conteúdo completo no Portal do Conselho. O evento, promovido pelo CEJ, reuniu magistrados,…
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: “Só posso alocar esse recurso onde houver emenda” O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator, os R$ 19,4 bilhões que estavam reservados…
Política nacional para manejo do fogo avança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/19/politica-nacional-para-manejo-do-fogo-avanca
O Governo de São Paulo entregou nesta segunda-feira (19) a Unidade de Recuperação Jaguaré, uma das cinco estações de tratamento de esgoto do Novo Rio Pinheiros para córregos em áreas com ocupações informais. Com isso, o programa chega a 2,8 mil litros de esgoto tratado por segundo – o equivalente ao esgoto de uma cidade…
Audiências foram realizadas no Gabinete da Conciliação do TRF3 e nas Centrais de Conciliação de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420676
O corregedor foi acompanhado na visita por juízas auxiliares da Corregedoria, além de equipe de servidores Corregedor, juízas auxiliares da Corregedoria, juízes e juízas federais de Cachoeiro de Itapemirim e equipe de servidores da Corregedoria O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel, visitou, no dia 14/12,…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo assinado pelo Brasil e os demais países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) que prevê a adoção de regras comuns para os contratos de consumo de…