Áudio: Projeto que prevê alteração dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos chega ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/projeto-que-preve-alteracao-dos-limites-do-parque-nacional-da-serra-dos-orgaos-chega-ao-senado
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a licença parental remunerada de 180 dias destinada às mães, aos pais e a todas as pessoas em vínculo socioafetivo com…
Áudio: Congresso aprova regras para a liberação das emendas de relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/congresso-aprova-regras-para-a-liberacao-das-emendas-de-relator
O governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a Lei Complementar nº 1.381/2022, que autoriza o Governo de São Paulo a prorrogar os contratos de professores temporários que ingressaram na rede estadual entre 2018 e 2019. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (17). A medida foi aprovada na última quarta-feira…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de conceder crédito presumido, para o farelo e o óleo de milho.…
Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/16/pacheco-recebe-proposta-para-nova-lei-do-impeachment
O governador Rodrigo Garcia autorizou o parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo em duas vezes pelos contribuintes do estado de São Paulo. O decreto nº 67.357/2022 foi publicado neste sábado (17) no Diário Oficial do Estado.De acordo com a medida,…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que destina no mínimo 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação continuada de servidores administrativos do Sistema Penitenciário e de policiais penais. O texto aprovado admite ainda…
CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/16/cas-analisa-projeto-que-preve-acumulo-de-cargos-pelos-agentes-comunitarios-de-saude
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sérgio Souza: mudança dará maior eficácia na gestão dos recursos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto determinando que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão alocados no orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional. Atualmente, essas despesas…