Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (1903-2001) Patrona do Urbanismo no Brasil. A Lei 14.477/22 foi sancionada sem veto pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem no Projeto de…
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/16/projeto-pune-preso-que-usar-celular-e-coloca-criacao-de-milicias-entre-os-crimes-hediondos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de resolução que permite o uso de videoconferência na posse de deputadas eleitas que estejam em licença-maternidade. A proposta (PRC 33/22) foi apresentada pelas deputadas Celina Leão (PP-DF) e Talíria Petrone (Psol-RJ). Já promulgado como resolução, o…
Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/15/paim-comemora-aprovacao-pela-camara-de-substitutivo-que-agrava-pena-para-injuria-racial
A produção dos itens faz parte das atividades do Programa Arcos – Escola de Empreendedorismo em Arte, iniciativa da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap que permite a qualificação profissional dos participantes em técnicas de artesanato e que desde março de 2021 conta com uma plataforma exclusiva para comercialização dos produtos (www.funap.com.br). Além…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que inclui, nas competências do poder público, o repovoamento de alevinos (peixes juvenis, recém saídos do ovo) nas águas interiores e continentais, com uso de espécimes autóctones de cada ecossistema. A proposta irá ao Senado.…
Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/15/girao-coloca-em-discussao-necessidade-de-existencia-da-justica-eleitoral
O governador Rodrigo Garcia autorizou nesta quinta-feira (15) o início das obras de ampliação da Linha 15-Prata do Metrô até Jacu Pêssego. O investimento será de R$ 1,8 bilhão na construção do novo trecho, com duas estações e um pátio de estacionamento, e conclusão prevista para 2025. Serão beneficiadas cerca de 90 mil pessoas todos…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu profissionais multidisciplinares e pacientes de tratamentos médicos para mostrar a eficácia da música na qualidade de vida e na reabilitação da saúde humana. Durante a reunião, eles defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6379/19, da deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE), que regulamenta a profissão de musicoterapeuta,…
Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/16/debatedores-defendem-liberdade-para-assange-e-exaltam-papel-da-imprensa-na-democracia