Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco (E) preside a sessão conjunta do Congresso Nacional Em razão da proximidade da sessão da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu deixar a votação do Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator (RP9), para a…
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/15/congresso-derruba-vetos-sobre-novo-regime-tributario-do-setor-petroquimico
O Governador Rodrigo Garcia fez a abertura, nesta quinta-feira (15), do seminário Infraestrutura como Chave do Desenvolvimento, promovido pela Editora Globo. O evento, realizado no Hotel Tivoli na capital paulista, teve o objetivo de debater os principais resultados e avanços realizados pela atual gestão do Governo de São Paulo no período de 2019 a 2022,…
No dia 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, a data foi celebrada de forma singular: pela primeira vez, o Cristo Redentor exibiu uma iluminação diferenciada, em azul (cor oficial do órgão), para relembrar o dia e a instituição atuante em todo o país. Com o apoio do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, houve uma…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças A comissão especial do piso salarial da enfermagem aprovou proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de…
Áudio: Senado pode isentar de imposto participação nos lucros de trabalhadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/senado-pode-isentar-de-imposto-participacao-nos-lucros-de-trabalhadores
15/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP nº 31/2022, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais. Conforme o previsto no artigo 4º do Ato GP nº 02/2022 e em consonância com o artigo 220 do Código de Processo Civil… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-estao-suspensos-ate-20-janeiro
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6338/19, que elimina gradualmente os subsídios suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje são pagos pelos consumidores. Pelo texto, os…
Vídeo: Saúde mental nas escolas será o tema da redação do Programa Jovem Senador de 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/saude-mental-nas-escolas-sera-o-tema-da-redacao-do-programa-jovem-senador-de-2023
Fernando Frazão / Agência Brasil Abertura dos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir os resultados dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2022, realizados em novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O deputado Felício Laterça (PP-RJ), que solicitou…