Vídeo: Ao vivo: CMA pode votar Marco dos Bioinsumos
Vídeo: Ao vivo: CMA pode votar Marco dos Bioinsumos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-cma-pode-votar-marco-dos-bioinsumos
Nota do Comitê Exec da Estratégia Nacional Integrada p/ Desjudicialização da Prev. Social sobre a revisão da vida toda
Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da chamada “revisão da vida toda”, o Comitê Executivo da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social, instituído pela Portaria n. 127/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou nota com orientações a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
Plenário analisa projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício,…
Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional
Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/13/aprovados-protocolos-que-mudam-convencao-de-aviacao-civil-internacional
Nota de pesar
“A comunidade Canção Nova e o Movimento Carismático perderam seu líder e maior missionário. Monsenhor Jonas Abib era um espírito iluminado, um visionário que levou a palavra do Senhor a milhões de paulistas. Ele expandiu o trabalho de evangelização de forma inédita ao criar a maior rede de comunicação da Igreja Católica no Brasil. E…
Segunda edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua realiza mais de 10 mil atendimentos na Praça da Sé
Evento ofereceu serviços jurídicos, de assistência social e cidadania A segunda edição do “Mutirão de Atendimento à… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420569
Magistrados da JF do Rio de Janeiro são homenageados no Palácio Guanabara pela atuação no Programa “RJ para Todos”*
Na última segunda-feira, 12/12, foi realizada solenidade no Palácio Guanabara para homenagear os parceiros que contribuíram para o êxito do Programa “RJ para Todos”, que completou um ano de existência em novembro. Dentre os homenageados estavam as juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi, que não puderam comparecer à solenidade e, também,…
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) foi retirada da pauta do Plenário nesta terça devido à apresentação de emendas. O texto voltará a…
Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas
Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/13/senado-aprova-campanhas-periodicas-de-conscientizacao-na-lei-das-aguas
Governo de SP inaugura Fatec em Votorantim e entrega estrada vicinal em Boituva
O Governo de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (13) a sede da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Votorantim e entregou as obras de recuperação funcional da estrada BTV-030, em Boituva. “Quando assumimos o governo em 1995, existiam 8 Fatecs no estado de São Paulo e hoje são 76. O orçamento do Centro Paula Souza…