Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações e outras informações. A proposta seguirá para o Senado. O Projeto de Lei…
Em sua despedida, Simone Tebet defende a democracia e a participação da mulher na política Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/14/em-sua-despedida-simone-tebet-defende-a-democracia-e-a-participacao-da-mulher-na-politica
O Governador Rodrigo Garcia participou nesta quarta-feira (14), na capital, do seminário “Políticas Públicas e Educação”, organizado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) em parceria com o Conselho Estadual (CEE). Na ocasião, também foram entregues 21 ônibus escolares para municípios paulistas. “Muitas ações prosperaram na educação, como a implantação do ensino…
Durante o recesso forense, período compreendido entre o dia 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região funcionará sob regime de plantão, das 12 às 17 horas. Os pedidos formulados em regime de plantão serão cadastrados diretamente no e-Proc, devendo o requerente, após o envio, informar imediatamente ao servidor…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Enrico Misasi, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O relator, deputado Enrico Misasi (MDB-SP), recomendou a aprovação de substitutivo…
Em despedida do Senado, Collor se diz preocupado mas também otimista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/14/em-despedida-do-senado-collor-se-diz-preocupado-mas-tambem-otimista
O governador Rodrigo Garcia participou nesta quarta-feira (14), na capital, do seminário “Políticas Públicas e Educação”, organizado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) em parceria com o Conselho Estadual (CEE). Na ocasião, também foram entregues 21 ônibus escolares para municípios paulistas. “Muitas ações prosperaram na educação, como a implantação do ensino…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Costa: medida protege pescadores prejudicados por intervenções no meio ambiente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6114/19, que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com os…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-semipresencial-3
Termina nesta quinta-feira (15), a terceira edição da Mostra Internacional de Cinema Virtual e o filme israelense “Sublocação”, de Eytan Fox, encerra o evento realizado pelas secretarias estaduais de Cultura e Economia Criativa e de Relações Internacionais. Com sessão de estreia, às 18h, o longa pode ser visto gratuitamente pela na plataforma #CulturaEmCasa, que também…