O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na segunda-feira (12), a última sessão ordinária de julgamento de 2022, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). A sessão deu início ao calendário de encontros a serem realizados nas sedes dos TRFs. A Portaria CJF n. 574/2022, editada em 23 de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano…
Vídeo: PEC do IPTU Verde segue para a Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/pec-do-iptu-verde-segue-para-a-camara
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) apresenta nesta quarta-feira (14), às 16h, na sede da empresa na capital paulista, os resultados conquistados durante a atual gestão, como o aumento de produtividade de mais de 23% em relação à gestão anterior, com uma média de quase 60 mil solicitações de licenciamento ambiental atendidas…
Doze magistrados assumiram o cargo, em cerimônia no Plenário da corte A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420590
Imagine a seguinte cena: vítima, ofensor, familiares e comunidade atingidos pelo crime sentados lado a lado buscando, coletivamente, e com a ajuda de um facilitador, a resolução das consequências do delito praticado. Utopia? Não. A prática é real e tem nome: Justiça Restaurativa. O método de se fazer justiça para além de um viés simplesmente…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional (PL 1998/20), abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. O Plenário votará um substitutivo do Senado ao projeto de lei. A principal novidade no…
Vídeo: Orçamento 2023: Bolsa Família tem reserva de R$ 70 bilhões para o próximo ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/orcamento-2023-bolsa-familia-tem-reserva-de-r-70-bilhoes-para-o-proximo-ano
13/12/2022 – SÃO PAULO – A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais distribuídas no Estado de São Paulo (exceto a da Capital) custam, em média, R$ 90,97 por cidadão paulista. Entre setembro de 2021 e agosto de 2022, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-revela-gastos-camaras-municipais-sao-paulo
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) apresenta nesta quarta-feira (14), às 16h, na sede da empresa (Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – Alto de Pinheiros), os resultados conquistados durante a atual gestão, como o aumento de produtividade de mais de 23% em relação à gestão anterior, com uma média de quase…