TCE e CREA-SP firmam acordo para fiscalização de obras e serviços públicos

Sem categoria

09/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) acordo de cooperação técnica na área de fiscalização de obras e serviços públicos realizados pela Administração Pública. O termo foi assinado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-crea-sp-firmam-acordo-para-fiscalizacao-obras-e-servicos-publicos

Comissão aprova projeto que estabelece variáveis para contribuição de idoso em casa-lar filantrópica

Sem categoria

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais reduziu o máximo de contribuição do idoso dependente para 85% do benefício A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5789/19, que estabelece critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação…

Comissão aprova projeto que permite cédulas de crédito bancário eletrônicas

Sem categoria

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Lucas Vergilio: matéria precisa de regulamentação do Conselho Monetário Nacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a emissão de Cédula de Crédito Bancário (CCB) em formato eletrônico. O texto altera a Lei 10.931/04 e equipara essa cédula de crédito eletrônica ao documento atualmente…

Dirigentes prestam contas a deputados sobre resultados dos esportes paralímpicos

Sem categoria

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Atletas e dirigentes paralímpicos acompanharam a audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados convidou entidades representantes dos esportes paralímpicos para realizarem um balanço de suas atividades e da aplicação de recursos públicos destinados ao setor, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual…

Comissão aprova proposta em benefício de agricultor ou extrativista desempregado

Sem categoria

Billy Boss/Câmara dos Deputados Monteiro: os trabalhadores não podem ficar desprotegidos por eventos imprevisíveis A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Chapéu de Palha Nacional, em benefício do agricultor ou do extrativista temporariamente desempregado em razão de entressafra, eventos climáticos adversos como inundações…