2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 13/12 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

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A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), na sala de sessões do 7° andar, e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de…

Cancelado debate sobre propostas que incentivam a pecuária leiteira

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Depositphotos Uma das propostas cria uma política nacional para o setor Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados que discutiria projetos que incentivam a pecuária leiteira no País. O requerimento havia sido feito pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator das propostas na comissão. “Os…

Comissão aprova ouvidoria obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas…

Tribunal de Contas do Estado realiza seminário sobre Lei Anticorrupção

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08/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), promoveu, na quinta-feira (8/12), no Auditório Nobre, na Capital, seminário sobre o tema ‘9 Anos da Lei Anticorrupção: Avanços, desafios, correição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estado-realiza-seminario-sobre-lei-anticorrupcao

TRF2: Informações acerca da sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada de 13/12

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A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa que, na hipótese de a Seleção Brasileira se classificar para a semifinal da Copa do Mundo de Futebol Masculino, a sessão de julgamentos da 2ª Turma Especializada prevista para o dia 13/12 será realizada no dia 15/12 (quinta-feira), na sala de sessões do 7° andar, com início às 13h30. Caso a Seleção Brasileira não…