Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração de emendas de medidas provisórias. A iniciativa é resultado de um grupo de trabalho que integrou as duas Casas e que já trouxe outros…
Bancada Feminina saúda senadoras eleitas e faz balanço positivo de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/07/bancada-feminina-sauda-senadoras-eleitas-e-faz-balanco-positivo-de-2022
O governador Rodrigo Garcia se encontrou com o Papa Francisco nesta quarta-feira (7), no Vaticano. O pontífice abençoou Rodrigo e sua esposa, a primeira-dama Luciana Garcia, e disse que está rezando pela saúde do Rei Pelé, que está em recuperação no Hospital Albert Einstein. Rodrigo viajou com a família, com recursos próprios e sem custos…
Manutenção do Portal Nacional de Contratações Públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/manutencao-do-portal-nacional-de-contratacoes-publicas
Reconhecimento possibilita concessão a dois filhos de pensão por morte presumida A 8ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de São Paulo declarou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420524
Wilson Dias/Agência Brasil Pesquisas da Embrapa Entrou em vigor nesta quarta-feira (7) a Lei 14.473/22, que permite à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receber os recursos oriundos da transferência de tecnologias e do licenciamento de produtos e serviços que tenha criado. Pela lei, os recursos serão aplicados exclusivamente em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).…
Sancionada lei que inscreve marinheiro Marcílio Dias no 'Livro dos Heróis' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/07/sancionada-lei-que-inscreve-marinheiro-marcilio-dias-no-livro-dos-herois
O Governo de São Paulo recebeu representantes do governo da Alemanha para fortalecer a agenda internacional de política climática. A representante especial do governo alemão para política climática, Jennifer Morgan, e a Cônsul-Geral da Alemanha, Martina Heckelberg, foram recebidas nesta terça-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, pelos secretários estaduais Julio Serson (Relações Internacionais) e Fernando…
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados A relatora, deputada Silvia Cristina A Comissão Especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta (7) às 14 horas, no plenário 11, para votar o parecer da relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO). O texto afirma que o câncer é uma das maiores causas de…
Bandeiras de Israel (esq.) e Palestina As comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir os conflitos entre Israel e Palestina. O evento será realizado no plenário 3 a partir das 16 horas, a pedido dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Camilo…