Relator setorial da Agricultura indica áreas prioritárias para recomposição orçamentária

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Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar é uma das áreas que precisa de mais verba O relator setorial do Orçamento de 2023 para a área de Agricultura, deputado João Maia (PL-RN), preferiu indicar cinco áreas que precisam ter os recursos reforçados pelo relator-geral em vez de relacionar valores. A área da Agricultura…

Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa da União com base em dispositivo da Lei 8.620/93. O dispositivo determinava que os sócios, acionistas ou administradores das sociedades limitadas responderiam…

Relator afirma que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original

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Reprodução TV Câmara Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que as negociações para aprovar a chamada PEC da Transição indicam que o programa Bolsa Família poderá ficar fora do teto de gastos do setor público por dois anos, e…