06/12/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de enfatizar a prevalência dos Direitos Humanos e conscientizar o leitor sobre os tipos de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou publica a ‘Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-edita-cartilha-para-combater-assedio-e-discriminacao
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira (6/12) a inauguração da sede da São Paulo Escola de Dança, no Complexo Cultural Júlio Prestes, edifício tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), que já abriga a Sala São Paulo, as sedes da Orquestra Sinfônica do Estado (Osesp)…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 7 de dezembro de 2022, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): – Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIÉ (Presidente em exercício em vista da ausência justificada…
Ministério da Cultura Pracinha da Cultura em Sertãozinho (SP), programa contemplado pelo relator O relator setorial de Turismo e Cultura do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Irajá (PSD-TO), disse em seu parecer que a proposta para o ano que vem é 6,3% menor que a de 2022, chegando a R$ 2,3 bilhões. Mas, como…
CAS sugere ao Executivo criação de serviço de aprendizagem para pessoa com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/06/cas-sugere-ao-executivo-criacao-de-servico-de-aprendizagem-para-pessoa-com-deficiencia
Novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo pleno da corte Em sessão solene marcada para esta terça-feira (6/12), às 17h, os… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420490
Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: planejamento familiar não se limita a evitar uma gravidez precoce A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 411/20, que altera o Estatuto da Juventude para incluir o direito ao planejamento familiar entre as diretrizes a serem observadas na formulação de…
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa a PEC da Transição – 6/12/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-ccj-analisa-a-pec-da-transicao
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1372/22…
Projeto estabelece regras para compra de participação societária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/06/projeto-estabelece-regras-para-compra-de-participacao-societaria