O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Resolução TRF2-RSP-2022/00107, de 5 de dezembro de 2022, consolidou as normas sobre competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais, turmas recursais e Núcleos de Justiça 4.0. da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região. Leia a Resolução…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Relator alertou sobre a extinção do plano de prevenção de queimadas no Cerrado Com o objetivo de proteger os biomas nacionais, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator setorial da área de Meio Ambiente do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), pediu em seu relatório que o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI),…
Áudio: Plenário vai analisar criação do Dia da Surdocegueira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/plenario-vai-analisar-criacao-do-dia-da-surdocegueira
Desembargador federal Luiz Stefanini irá se aposentar do TRF3 A Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) e a Associação dos Juízes… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420461
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 6 de dezembro de 2022, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): – Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIÉ (Presidente em exercício, em razão da ausência…
Prefeitura de Campo Alegre (SC) Festival de Inverno em Campo Alegre (SC) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir o potencial turístico do município de Campo Alegre, em Santa Catarina. O debate atende a requerimento do deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC). “Campo Alegre é uma cidade com cerca de 12…
PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/05/pec-da-transicao-pode-ser-votada-pelo-plenario-na-quarta-feira
05/12/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (6/12), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e tem como integrantes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-18
Depositphotos Debate integra a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promovem, nesta terça-feira (6), audiência pública conjunta para discutir sobre a falta de visibilidade das mulheres com deficiência no enfrentamento à violência.…