O presidente do Tribunal da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, tomou posse neste sábado (3) como governador em exercício do estado de São Paulo. A assinatura do termo de transmissão de cargo ocorreu no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Rodrigo Garcia, que embarca para a Itália no mesmo dia para…
Áudio: Senadores da CAS apelam para que os brasileiros se vacinem contra a Covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/senadores-da-cas-apelam-para-que-os-brasileiros-se-vacinem-contra-a-covid-19
O presidente do Tribunal da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, tomou posse neste sábado (3) como governador em exercício do estado de São Paulo. A assinatura do termo de transmissão de cargo ocorreu no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Rodrigo Garcia, que embarca para a Itália no mesmo dia para…
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Em razão da pandemia, o tratamento de doenças cardiovasculares sofreu atraso As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (6) sobre a adequação do Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio) para melhorar o…
CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/02/cas-pode-votar-garantia-de-quitacao-de-debitos-com-inss-em-rescisao-trabalhista
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo exigido aos policiais e aos bombeiros militares para assegurar a remuneração integral na inatividade. O tempo mínimo total de serviço, para assegurar a remuneração integral,…
Áudio: Prorrogação de dedução do IR para doações a programas de saúde vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/prorrogacao-de-deducao-do-ir-para-doacoes-a-programas-de-saude-vai-a-sancao
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sergio Souza A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui preferência de acesso a crédito, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), às ferramentas tecnológicas desenvolvidas por startups voltadas ao agronegócio. Mantido…
Vídeo: PEC da Transição: Castro quer aprovar a proposta até 10 de dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/pec-da-transicao-castro-quer-aprovar-a-proposta-ate-10-de-dezembro
J.Batista/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro para condutor não habilitado, com habilitação vencida ou recém-habilitado que cometeu infração grave. Esses motoristas serão proibidos de iniciar o…