O Governador Rodrigo Garcia homologou nesta quinta-feira (1º) a licitação de concessão do Lote Noroeste. O projeto contempla 600 quilômetros de rodovias e teve como vencedora a Ecorodovias Concessões e Serviços, com a proposta de R$ 1,2 bilhão, o que representa um ágio histórico de 16.151,20% sobre a outorga mínima. Os envelopes foram abertos em…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2051/21, que destina, no mínimo, 10% do valor arrecadado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) com loterias para a compra de medicamentos de alto custo para crianças com…
Áudio: Projeto de lei prevê redução de pena a presos que doarem órgãos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/projeto-de-lei-preve-reducao-de-pena-a-presos-que-doarem-orgaos
01/12/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura exibe no sábado (03/12), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I (DSF) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Paulo Massaru Uesugi Sugiura. Conduzido pela apresentadora… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tipos-processos-tce-e-tema-videocast-tv-cultura
O governador Rodrigo Garcia homologou nesta quinta-feira (1º) a licitação de concessão do Lote Noroeste. O projeto contempla 600 quilômetros de rodovias e teve como vencedora a Ecorodovias Concessões e Serviços, com a proposta de R$ 1,2 bilhão, o que representa um ágio histórico de 16.151,20% sobre a outorga mínima. Os envelopes foram abertos em…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de matrícula na pré-escola e no ensino fundamental, autorizando o ingresso de crianças com menos de 4 e 6 anos, respectivamente. O objetivo é regular em lei a polêmica causada…