A Presidência do TRF2, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00577, de 1 de dezembro de 2022, estabelece que o horário do expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, bem como de atendimento ao público, no dia do jogo da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa…
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
Vídeo: Senado Aprova: prestação virtual de serviços de saúde é destaque da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/senado-aprova-prestacao-virtual-de-servicos-de-saude-e-destaque-da-semana
A próxima exibição da seleção brasileira na Copa do Catar 2022 acontece nesta segunda-feira (5), às 16h, contra o time da Coreia do Sul, pelas oitavas-de-final da competição. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Governo e prefeitura de SP decidem retomar obrigatoriedade do uso de máscara Veja abaixo…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em 7 de dezembro, a partir das 9h, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro será presencial na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A sessão ordinária…
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19, segundo o qual a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) conterá anexo com metas e avaliação dos resultados das ações voltadas para atendimento dos idosos.…
Vídeo: Congresso apoia campanha de conscientização sobre a aids Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/congresso-apoia-campanha-de-conscientizacao-sobre-a-aids
O governador Rodrigo Garcia embarca para a Itália no sábado (3) para uma audiência com o papa Francisco. Durante a viagem, os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça de São Paulo assumem o cargo. Rodrigo viaja com recursos próprios, sem custos ao Estado, para o encontro na quarta (7) com o pontífice…
O Plenário do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) elegeu na sessão de 1º de dezembro a composição da sua gestão para o biênio 2023 – 2025. O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama será o décimo oitavo a ocupar a cadeira da presidência da Corte, escolhido por seus pares em uma eleição com…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de…