A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de julgamento no período de 5 a 15 de dezembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 21 de novembro e publicada em 22 de novembro. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As…
Depositphotos Medida beneficia lotéricos independentemente de terem participado de licitação A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 142/15 (conhecida como PEC dos Lotéricos) aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC). O texto determina que os contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a…
Vídeo: Projetos na área da saúde são destaque nas aprovações do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/projetos-na-area-da-saude-sao-destaque-nas-aprovacoes-do-plenario
Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1679/22, do Senado, que declara patrona do urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (1903-2001). A proposta irá à sanção presidencial. Carmen Portinho nasceu em Corumbá (MS) e se formou…
Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/30/senado-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-instrumentador-cirurgico
No processo seletivo para ingresso nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) no primeiro semestre do próximo ano, 1.221 candidatos se inscreveram para disputar as 40 vagas oferecidas na Etec de Guarulhos para o Ensino Médio Integrado ao Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, no período da manhã, o que corresponde a 30,53 pessoas disputando uma vaga. O…
O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), o texto do anteprojeto que atualiza a legislação vigente. Entre outras mudanças, a proposta amplia o conceito de garimpagem, impede a prorrogação sucessiva de autorizações para pesquisa mineral e responsabiliza o minerador pela recuperação ambiental…
Eliziane Gama registra comemoração do Dia do Evangélico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/30/eliziane-gama-registra-comemoracao-do-dia-do-evangelico
O governador Rodrigo Garcia acompanhou nesta quarta-feira (30) o início das obras do Hospital Estadual de Franca. Estão sendo investidos R$ 150 milhões para construção da unidade que será referência em Cardiologia, Neurologia, Psiquiatria e Traumato-Ortopedia “Estamos iniciando as obras do Hospital de Franca, que vai mudar a realidade da saúde na região. Quando estiver…
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Gonzaga recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que insere no Código Penal Militar o crime de feminicídio, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. O texto também estabelece que a…