Comissão de Defesa do Consumidor debate fechamento de agências dos Correios

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: má prestação de serviços pelos Correios tem deixado consumidores insatisfeitos A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O requerimento para realização do debate é do deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). Ele…

4ª Turma Especializada informa Sala de Sessão e link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 30/11

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A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 30 de novembro de 2022 será realizada em formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), a partir das 13h, na Sala de Sessão localizada no nono andar, sala 2 (perto dos elevadores), e poderá ser acompanhada através deste LINK. 4ª Turma Especializada…

Comissão vai debater acesso aos medicamentos de combate ao câncer no SUS

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Divulgação/Governo de São Paulo Paciente em tratamento no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo A Comissão Especial sobre combate ao Câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o atraso na disponibilização dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, após incorporação dos mesmos ao SUS. Foram convidados para a audiência,…

Comissão aprova proposta que destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresas

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. Por recomendação do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), foi aprovado o substitutivo da…