Áudio: Aprovado o requerimento para debater a mudança da fiscalização agropecuária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/aprovado-o-requerimento-para-debater-a-mudanca-da-fiscalizacao-agropecuaria
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica…
Vídeo: Senado Aprova: indicações de autoridades e incentivo a doação de alimentos são destaques Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/senado-aprova-indicacoes-de-autoridades-e-incentivo-a-doacao-de-alimentos-sao-destaques
Jefferson Rudy/Agência Senado Celso Sabino: relatório preliminar do Orçamento já pode ser votado na quarta-feira À espera das definições sobre a chamada PEC da Transição, que deve modificar o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), disse aos deputados do colegiado que pretende dar andamento ao…
Áudio: Projeto que facilita pagamento de benefícios sociais para vítimas de Brumadinho vai a plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/projeto-que-facilita-pagamento-de-beneficios-sociais-para-vitimas-de-brumadinho-vai-a-plenario
Gilmar Felix – Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Dulce Miranda A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar em 1/3 a pena imposta a quem praticar o crime de aliciamento de crianças e…
CTFC pode votar projeto para divulgação de mensalidades do Fies Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/25/ctfc-pode-votar-projeto-para-divulgacao-de-mensalidades-do-fies
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11101/18, que cria um serviço social para os empregados de cartórios, nos moldes do Sistema S (como Senac e Senai). A entidade será mantida por contribuição…
Marcelo Castro quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/25/marcelo-castro-quer-votacao-da-pec-da-transicao-ate-10-de-dezembro
Divulgação/Prefeitura de Manaus Prefeitura de Manaus viabiliza oficina de panetone para mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (29), a partir das 9 horas, o seminário “Mulher, trabalho e renda: desafios para a autonomia econômica feminina e sua função no combate à violência doméstica”. O evento terá uma mesa de…