25/11/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 560 delas – um percentual de 87% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-560-cidades-por-risco-descumprir-lrf
O governador Rodrigo Garcia participou na manhã desta sexta-feira (25) da abertura do Fórum Estadão Think: Sustentabilidade, Habitação e o Novo Rio Pinheiros, promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo, para debater sobre desenvolvimento urbano e adoção de políticas públicas que resultem em mais qualidade de vida à população. Na abertura do encontro que reuniu…
Alan Rones/Câmara dos Deputados Carlos Gomes é relator de projeto que dispõe sobre o uso de sacolas biodegradáveis A Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (29) para debater o uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis. O pedido para o debate é do deputado Carlos Gomes…
Vídeo: Ao vivo : senado realiza sessão especial sobre violência contra as mulheres – 25/11/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/ao-vivo-senado-realiza-sessao-especial-sobre-violencia-contra-as-mulheres-25-11-22
25/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta sexta-feira (25/11), fiscalização surpresa para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino (com exceção da Capital, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município). A ação envolve a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fiscaliza-222-creches-189-municipios-estado
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País, estabelecendo diretrizes para a gestão e o gerenciamento da atividade. As normas se aplicam a todas as embarcações em águas brasileiras, incluindo plataformas flutuantes ou fixas, como as de petróleo.…
Congresso homenageará micros e pequenas empresas nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/24/congresso-homenageara-micros-e-pequenas-empresas-nesta-segunda
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: esses pacientes precisam ser priorizados pelo SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 825/22, que inclui a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras do Sistemas Único de Saúde (SUS). O…
Vídeo: Grupo de senadores apresenta pedido de impeachment contra Barroso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/grupo-de-senadores-apresenta-pedido-de-impeachment-contra-barroso
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Luizão Goulart: medida contribui para a segurança alimentar do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o PL 4730/20, que destina preferencialmente ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) os imóveis rurais recebidos pela União como forma de pagamento de dívidas tributárias. A proposta é do…