Texto final da PEC da Transição ainda segue em negociação no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/22/texto-final-da-pec-da-transicao-ainda-segue-em-negociacao-no-senado
O governador Rodrigo Garcia autorizou nesta terça-feira (22), em Lins, a construção da estrada LIN-251, conhecida como Anel Viário de Lins ou Perimetral do Elefante. A nova via vai ligar a rodovia Marechal Rondon (SP-300) à estrada Lins/Monlevade (LIN-040) e ao aeroporto da cidade. Em Gália, Rodrigo entregou as penitenciárias masculinas de Gália I e…
Levantamento ocorre de 21 de novembro a 2 de dezembro em âmbito nacional O Conselho de Justiça Federal (CJF) realiza, de 21 de novembro a 2 de dezembro, pesquisa de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420234
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler: edital-no-20001241241 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-4/
Pedro França/Agência Senado A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) o projeto Vida & Água para áreas de regularização de interesse social (Aris). O projeto foi desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), durante a primeira onda da Covid-19 no Brasil, como parte da proposta de pesquisa, ensino e extensão…
CI avalia indicações de autoridades a agências reguladoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/22/ci-avalia-indicacoes-de-autoridades-a-agencias-reguladoras
A preferência por cursos de formação a distância vem aumentando no Brasil. O último Censo da Educação Superior, de 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta crescimento de 474% no número de ingressantes em cursos nesse formato nos últimos dez anos. Entre 2020 e 2021, o salto foi…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 2769/22 corrige erros na Lei 14.452/22, que redefiniu os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro. Criado em 1939, o parque preserva um dos últimos refúgios da flora e da fauna da Mata Atlântica. O…
CAE rejeita emenda da Câmara para assegurar implante de prótese no coração via cateter Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/22/cae-rejeita-emenda-da-camara-para-assegurar-implante-de-protese-no-coracao-via-cateter
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) sobre os danos socioambientais do Projeto Matopiba, região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, para onde a agricultura…