Orçamento 2023: relator da receita mantém previsão de arrecadação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/21/orcamento-2023-relator-da-receita-mantem-previsao-de-arrecadacao
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (21) alteração do regulamento do ICMS de serviços relacionados à bioenergia. O objetivo é fomentar o uso de combustíveis renováveis e aumentar a competitividade no mercado paulista. Na ocasião o Governo de SP também assinou o acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR),…
Magistrados vão ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores federais Batista Gonçalves, Lúcia Ursaia e Diva Malerbi Decreto… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420201
A ocupação feminina no alto comando de um órgão ou de uma instituição representa um avanço social na promoção de uma sociedade mais igualitária e com menos violência de gênero, por proporcionar visibilidade e valorização do trabalho exercido por tais profissionais. No Conselho da Justiça Federal (CJF), a elevada ocupação feminina em cargos e funções comissionadas gerenciais demonstra a busca pela equidade de gênero. O CJF é presidido atualmente pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que está à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho neste biênio 2022-2024. Ministra do STJ desde 2006, Maria Thereza obteve…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Carrerras (C): o esporte pode transformar a vida dos jovens A Câmara dos Deputados celebrou nesta segunda-feira (21), em sessão solene, os 100 anos da seleção brasileira de basquete. O evento contou com a presença de grandes nomes da modalidade, como os campeões pan-americanos de 1987 Oscar Schmidt, Cadum Guimarães…
Relator apresenta parecer pela aprovação, com ressalvas, das contas de governo de 2016 e 2018 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/21/relator-apresenta-parecer-pela-aprovacao-com-ressalvas-das-contas-de-governo-de-2016-e-2018
O Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (21) alteração do regulamento do ICMS de serviços relacionados à bioenergia. O objetivo é fomentar o uso de combustíveis renováveis e aumentar a competitividade no mercado paulista. Na ocasião, o Governo de SP também assinou o acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR),…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 23 de novembro de 2022 será realizada por videoconferência, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 23/11 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-informa-link-para-acompanhamento-da-sessao-de-julgamentos-do-dia-2311/
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: LDB estabelece normas de inclusão no ensino A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que traz medidas para garantir o aprendizado de alunos com deficiência. O colegiado entendeu que o Projeto de Lei 1463/22, do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO),…
CCJ se reúne para apreciar indicação de autoridades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/21/ccj-se-reune-para-apreciar-indicacao-de-autoridades