Plenário vai comemorar Dia do Empresário Júnior
Plenário vai comemorar Dia do Empresário Júnior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/17/plenario-comemora-dia-do-empresario-junior
Pró-Sangue promove Semana Nacional do Doador de Sangue
Novembro é uma época muito especial para a doação de sangue no Brasil. No dia 25 se celebra o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Para prestar uma homenagem a essas pessoas tão especiais, a Pró-Sangue promove a Semana Nacional do Doador de Sangue. Além de prestigiar os doadores, a iniciativa busca estimular a doação de…
3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 22/11 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 22 de novembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo, pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada…
Promulgada lei que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura
Luís Tajes/Governo do Distrito Federal O Plano Nacional de Cultura aponta estratégias e ações para a política do setor O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.468/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto da nova legislação foi publicado nesta…
Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem
Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/17/empresas-nao-sao-mais-obrigadas-a-doar-parte-das-vacinas-de-covid-19-que-comprarem
Seminário discutirá uso de indicadores como ferramenta para aprimorar gestão pública
17/11/2022 – SÃO PAULO – Em parceria com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (21/11), das 14h00 às 18h00, em Ribeirão Preto, o seminário ‘Educação e o IEG-M como ferramenta de controle e de aprimoramento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-discutira-uso-indicadores-como-ferramenta-para-aprimorar-gestao-publica
Em novembro, o Dia da Consciência Negra é celebrado com festa e reflexão
Música, dança, capoeira e até feijoada. Nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), as muitas manifestações da cultura de origem africana marcam o Dia da Consciência Negra, instituído em 2003 e comemorado a cada 20 de novembro. Mas os eventos também incluem palestras e rodas de conversa com o fim…
Melhoria do Processo de Emissão de Passagem no SCDP
Melhoria do Processo de Emissão de Passagem no SCDP Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/melhoria-do-processo-de-emissao-de-passagem-no-scdp
Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel
Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por empresas condenadas por cartel. O texto foi transformado na Lei 14.470/22, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. A norma altera a Lei de Defesa da…
Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/17/promulgada-mp-que-prorroga-vigencia-do-plano-nacional-de-cultura