A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 22 de novembro de 2022, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2 (sede do TRF2), ou…
Najara Araújo Gil: cooperação será ferramenta na apuração de crimes contra a administração pública O Projeto de Lei 2422/22 prevê que os órgãos de fiscalização e controle colaborarão com as polícias judiciárias, por meio das seguintes ações, sem prejuízo de outras: compartilhamento de informações, dados e documentos de fatos sujeitos a fiscalização ou controle do…
Comissão de juristas da Lei do Impeachment emite relatório nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/17/comissao-de-juristas-da-lei-do-impeachment-emite-relatorio-nesta-segunda
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, iniciou nesta quinta-feira, 17, a construção de 239 casas na Favela Marte, em São José do Rio Preto. A ordem de início de obras, no valor de R＄ 32,2 milhões, foi assinada pelo presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos, na…
A 5ª Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 23 de novembro de 2022, às 14h (processos sobrestados – art. 942 do CPC), será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2 (sede do TRF-2), ou por meio…
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública na terça-feira (22) com representantes de órgãos governamentais. O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código. “Entendemos essencial fomentar amplo debate com o maior número de…
Áudio: DataSenado publica material que esclarece dúvidas sobre pesquisas eleitorais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/datasenado-publica-material-que-esclarece-duvidas-sobre-pesquisas-eleitorais
O Governador Rodrigo Garcia deu início ao processo de transição com o governador eleito, Tarcísio de Freitas, durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (17), no Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, foi apresentado um relatório de gestão fiscal do Estado, com detalhamento de todas as ações realizadas nos últimos anos e destaque para a saúde…
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através da Portaria trf2-ptp-2022-00551, determinou que o expediente do dia 18 de novembro, nas dependências do prédio-sede do TRF2 (Rua Acre, nº 80), será realizado em regime remoto, em virtude de realização de serviços de modernização da central de água gelada do sistema de ar condicionado dos prédios do…
Portal Municipal de Turismo Balneário Piçarras Praia de Balneário Piçarras, em Santa Catarina A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o potencial turístico da microrregião Costa Azul, localizada no litoral norte de Santa Catarina. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O…