O governador Rodrigo Garcia confirmou que o Governo de São Paulo vai fechar o biênio 2021-22 com recorde de R$ 50 bilhões em investimentos públicos, além de R$ 32,2 bilhões em caixa para a próxima administração. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (15), durante uma conferência internacional em Nova York sobre a economia brasileira a…
O governador Rodrigo Garcia confirmou que o Governo de São Paulo vai fechar o biênio 2021-22 com recorde de R$ 50 bilhões em investimentos públicos, além de R$ 32,2 bilhões em caixa para a próxima administração. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (15), durante uma conferência internacional em Nova York sobre a economia brasileira a…
O governador em exercício Carlão Pignatari decretou nesta terça-feira, 15 de novembro, luto oficial de três dias no Estado de São Paulo por conta da morte do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho, que faleceu na capital aos 73 anos. “Lamento a morte do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994). Foi secretário estadual de Segurança, promotor…
O governador em exercício Carlão Pignatari decretou nesta terça-feira, 15 de novembro, luto oficial de três dias no Estado de São Paulo por conta da morte do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho, que faleceu na capital aos 73 anos. “Lamento a morte do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994). Foi secretário estadual de Segurança, promotor…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe os estados e municípios de reter ou descontar o pagamento de editais, prêmios ou auxílios emergenciais ao setor cultural, previstos em lei, para compensar dívidas do beneficiário com o próprio governo…
Vídeo: PEC da Transição será apresentada na próxima quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/pec-da-transicao-sera-apresentada-na-proxima-quarta-feira
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, o herbicida tem prejudicado severamente a vitivinicultura O Projeto de Lei 2569/22 prevê a regulamentação e o controle de herbicidas cujo princípio ativo é o ácido diclorofenoxiacético (ou 2,4-D). Hoje empregados na soja, esses produtos desfolhantes surgiram na Segunda Guerra e também foram usados no Vietnã. O texto…
Vídeo: Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/conselhos-tutelares-projeto-unifica-legislacao-para-funcionamento-e-estrutura
O Cinedebate Direito em Tela, uma parceria do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, exibirá no dia 16/11 às 17h, o filme Olga, de Jayme Monjardim. O filme conta a história real da alemã Olga Benário, esposa do líder comunista brasileiro Luís Carlos Prestes. Durante a ditadura…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim: “Na esfera federal já há legislação que disciplina a contratação por tempo determinado” O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida na…