Áudio: Vacinação pode ser exigida na matrícula até o quinto ano do ensino fundamental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/vacinacao-pode-ser-exigida-na-matricula-ate-o-quinto-ano-do-ensino-fundamental
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fruet: a presença de árvores permite o resfriamento de ambientes A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o marco regulatório da arborização urbana, com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no planejamento da arborização e mitigar os efeitos da urbanização acelerada. O projeto cria…
Áudio: Senado terá sessão para comemorar Dia Internacional do Empresário Júnior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/senado-tera-sessao-para-comemorar-dia-internacional-do-empresario-junior
Elaine Menke/Câmara do Deputados Vitor Lippi, relator do projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações na Lei do Bem, que trata de incentivos à inovação tecnológica. A lei permite que empresas deduzam até 80% na base de cálculo do Imposto de Renda…
Áudio: Guaracy Silveira quer ampliar pontuação de CNH de caminhoneiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/guaracy-silveira-quer-aumentar-pontuacao-de-cnh-de-motorista-de-caminhoneiros
O aumento da participação da advocacia é um dos destaques da última consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. Ao todo, foram recebidas, entre os dias 10 e 23 de outubro, 1.337 contribuições direcionadas às nove Metas Nacionais que estavam em consulta…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Figueiredo ressalta importância da divulgação dos dados sobre as famílias beneficiárias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1072/22, que exige a realização de avaliação quantitativa do Programa Auxílio Brasil. Substituta do extinto Bolsa Família, essa iniciativa do governo federal…
Áudio: Processo legislativo digital do Senado é concluído com novas ferramentas em aplicativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/processo-legislativo-digital-do-senado-e-concluido-com-novas-ferramentas-em-aplicativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta estará aberta de forma eletrônica até o dia 17/11 e os interessados podem participar por meio do preenchimento do formulário, disponível na página do CNJ.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho uniu dois projetos de lei no parecer aprovado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de cooperativas que poderão excluir da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins os valores repassados a associados pessoas físicas por…