O Governo de São Paulo está participando da Virada da Consciência Negra, promovida pela Universidade Zumbi dos Palmares, em uma série de eventos. A programação estadual é composta por 220 atividades nos museus, bibliotecas, teatros, Fábricas de Cultura e instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa que oferecerão entrada gratuita nos dias 19 e…
Ministros confirmaram o acórdão Regional e negaram o pedido de registro de candidatura de Fabiane Fernandes dos Santos (Avante) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (8), mantiveram, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que indeferiu o pedido de registro de candidatura…
Para aprofundar o debate entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão promover o 5º Seminário Jurídico de Seguros no próximo dia 1º de dezembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).…
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda Pública a competência de identificar os bons pagadores, inclusive com a permuta de informações com os demais entes federados. Segundo o substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), os bons pagadores poderão contar…
Wellington apresenta voto de pesar pelo falecimento de dois mato-grossenses Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/wellington-apresenta-voto-de-pesar-pelo-falecimento-de-dois-mato-grossenses
O Governo de São Paulo está participando da Virada da Consciência Negra, promovida pela Universidade Zumbi dos Palmares, em uma série de eventos. A programação estadual é composta por 220 atividades nos museus, bibliotecas, teatros, Fábricas de Cultura e instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa que oferecerão entrada gratuita nos dias 19 e…
Recurso ordinário contestava decisão do TRE-RS que indeferiu o pedido Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Jefferson Allan Müller (PSB) ao cargo de deputado estadual pelo Rio Grande do Sul nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS), que…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que será lançada na segunda quinzena de novembro. Participaram da reunião, realizada na sede do CJF, o secretário-geral do Conselho, juiz federal Daniel Marchionatti, a juíza auxiliar da presidência do Superior…
J. Batista/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (C) A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. De autoria dos deputados Paulo Freire…
Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/marcelo-castro-aguarda-aval-de-lula-para-avancar-com-a-pec-da-transicao