Projeto tem como objetivo promover integração com foco nas subseções distantes da sede do TRF3 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420002
As questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus serão debatidas durante a primeira edição do Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: distribuidoras criam embaraços a quem desejam gerar sua própria energia O Projeto de Lei 2703/22 estende até janeiro de 2024 o prazo para que micro e minigeradores de energia elétrica possam solicitar acesso à rede de distribuição sem perder os atuais subsídios relacionados a tarifas. O texto, que tramita na…
Cancelada audiência sobre atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/09/cancelada-audiencia-sobre-atencao-a-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista
09/11/2022 – São Paulo – Com o intuito de conscientizar sobre a prevenção contra o câncer de próstata, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia a campanha Novembro Azul. Ao longo do mês de novembro, o portal institucional, a intranet e as redes sociais da Corte de Contas paulista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-apoia-campanha-novembro-azul
O Governo de São Paulo realizará uma série de apresentações na COP27, no Egito, incluindo palestras, painéis temáticos e encontros bilaterais. Nos eventos, os representantes do Estado vão mostrar os esforços desta gestão na implantação de novas políticas públicas de sustentabilidade e preservação ambiental. O Estado participa da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas por…
Fato superveniente ao registro de candidatura afastou a inelegibilidade de George Morais Ferreira (PDT). Decisão foi baseada em jurisprudência da corte O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento nesta terça-feira (8) a recurso do candidato a deputado estadual pelo PDT de Goiás George Morais Ferreira e deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta próxima terça-feira (8/11), sua 359ª Sessão Ordinária, tendo a previsão de julgamento de 25 itens. O Plenário se reunirá a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Entre as matérias que serão analisadas estão sete recursos administrativos; cinco processos administrativos disciplinares;…
Divulgação/Infraero Aeroporto Internacional de Navegantes (SC) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para discutir os planos de investimento do Bloco Sul de aeroportos. O bloco é formado pelos aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana…
Jayme Campos registra avanço de projeto que aumenta limite de faturamento de MEI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/jayme-campos-registra-que-projeto-que-aumenta-limite-de-faturamento-para-mei-avanca-na-camara