Relatório final do Conselho Federal da OAB reforça segurança das urnas eletrônicas

Documento foi entregue ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em reunião realizada nesta terça (8) No início da noite desta terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, ofício acerca do relatório…

TRE-SP desaprova contas de PRP, PT, AVANTE e PCB e determina recolhimento superior a R$ 1,5 milhão

Repasse de cotas do fundo partidário foi suspenso Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou desaprovadas as contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Republicano Progressista (atual PATRIOTA) e do AVANTE relativas ao exercício de 2017, e também as contas do…

1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 10/11

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 10 de novembro de 2022 (matéria INPI), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo Espirito…

Proposta de alteração no Orçamento de 2023 deve ser discutida entre Lula e presidentes do Senado e da Câmara

Após encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na noite desta terça-feira (8), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), disse que o novo governo deve decidir em breve qual é a melhor proposta legislativa para alterar o Orçamento de 2023. De acordo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também…

Tribunal de Contas lançará Diário Oficial eletrônico em dezembro

08/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a publicar, a partir de 8 de dezembro, seus atos processuais e administrativos em Diário Oficial Eletrônico próprio. O DOE-TCESP será o meio oficial de divulgação das publicações e comunicações em geral da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lancara-diario-oficial-eletronico-dezembro

TRE-SP retotaliza resultados das Eleições 2022

Segunda retotalização se deveu a decisão liminar do TSE que suspendeu o deferimento do registro de candidatura de Pablo Marçal (PROS) O TRE-SP retotalizou nesta terça-feira (8), pela segunda vez, os resultados das Eleições 2022 para o cargo de deputado federal. Com a retotalização, Paulo Teixeira (Federação Brasil da Esperança – PT, PCdoB e PV)…