O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (4) 261 novas escolas no Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2023. Até o início da atual gestão, o Estado contava com 364 unidades funcionando em tempo integral (6% da rede) e agora serão 2.311 (44% da rede). Na ocasião, o governador também entregou 118…
Na sessão desta quinta (3), Alexandre de Moraes elogiou a participação do eleitorado e lembrou que a democracia venceu novamente no Brasil “As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no…
O motivo é a falta de energia no prédio do Atende Fácil Os dois cartórios eleitorais de São Caetano do Sul não prestarão atendimento ao público nesta sexta-feira (4) devido à falta de energia por problema elétrico, que ocorreu no Atende Fácil, órgão municipal em que estão instalados. A Enel já foi contatada. O eleitor…
Depositphotos Proposta busca uniformização de jurisprudência de Tribunal de Contas A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conforme o Projeto…
Áudio: Senado deve analisar acordos internacionais assinados com Peru e Emirados Árabes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/senado-deve-analisar-acordos-internacionais-assinados-com-peru-e-emirados-arabes
Até outubro deste ano, mais de 72 mil novas empresas se credenciaram no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores; resultado é o maior da série histórica Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/numero-de-novos-fornecedores-credenciados-para-participar-de-compras-publicas-bate-recorde
Ministros também ordenaram o recálculo de quocientes para as cadeiras na Câmara Municipal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (3), anular os votos e cassar os diplomas dos suplentes e dos vereadores eleitos pelo Partido Liberal em Cascavel (PR) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. O Tribunal também cassou…
Participantes de uma audiência que discutiu a acolhida humanitária de afegãos no Brasil defenderam esforços conjuntos de setores públicos e da sociedade civil e uma presença mais forte do governo federal para resolver a situação de pessoas que chegam todos os dias ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, fugidas do regime do…
Vídeo: Projeto reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/projeto-reconhece-escolas-de-samba-como-manifestacao-cultural-nacional
Documento e cerimônia são essenciais para o exercício do mandato obtido nas urnas Você sabe o que é o diploma e o ato de diplomação na esfera da Justiça Eleitoral? Ambos são essenciais para o exercício de um mandato eletivo, segundo esclarece o Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o fim…