Segundo a lei eleitoral, não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos, que deve ocorrer até 19 de dezembro Passado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, os partidos políticos e as candidatas e os candidatos que concorreram no pleito, inclusive aos cargos de vice-presidente e vice-governador, têm até o dia 19 de…
Arquivo/Câmara dos Deputados Francisco Appio foi deputado entre 2003 e 2007 O ex-deputado Francisco Appio (RS) morreu nessa segunda-feira (31), em Porto Alegre (RS), aos 74 anos em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). O parlamentar exerceu mandato na Câmara dos Deputados na legislatura de 2003-2007. Ele integrou, entre outras, a Comissão de Viação…
Vídeo: Senadores homenageiam médicos em sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/senadores-homenageiam-medicos-em-sessao-especial
Dia de Todos os Santos é feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. Dia de Finados é feriado nacional O mês de novembro começa com dois feriados, um nesta terça (1º), Dia de Todos os Santos, e outro na quarta (2), Dia de Finados. Embora o feriado desta terça não seja nacional, o inciso…
Áudio: Jean Paul Prates pede explicações sobre operações da PRF no dia das eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/jean-paul-prates-pede-explicacoes-sobre-operacoes-da-prf-no-dia-das-eleicoes
Suspensão está prevista no calendário eleitoral de 2022 De acordo com o calendário eleitoral de 2022, a partir desta segunda-feira (31) até 7 de novembro, a emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa. Após o prazo, será permitido emitir o documento normalmente pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Pronampe foi criado para ajudar negócios prejudicados na pandemia A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, amplia para 72 meses o prazo das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Poderá haver renegociação dos contratos atuais, de…
Áudio: Rádio Senado consegue audiência expressiva na cobertura das eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/radio-senado-consegue-marcas-expressivas-na-apuracao-do-segundo-turno
Documento destacou que foi realizada uma eleição íntegra, com resultados que confirmaram a liberdade dos eleitores e o pluralismo da oferta política O Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional) divulgou nesta segunda-feira (31) um comunicado sobre a participação da instituição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A nota destaca que, apesar…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fábio Mitidieri foi eleito governador de Sergipe A divulgação do resultado final das eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15 deputados federais da atual legislatura foram eleitos para outros cargos. Um governador, dois vice-governadores, sete senadores e um 1º suplente, além de três deputados estaduais e de…