Serviço do Portal do TSE esclarece esses e outros conceitos importantes relativos às eleições Você sabe para que serve a zerésima e o Boletim de Urna? O Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica a diferença entre eles e a importância desses instrumentos de auditoria do processo eleitoral. A zerésima é…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benedita: “Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais” O Projeto de Lei 2559/22 proíbe o Ministério Público de propor instrumentos despenalizadores nos procedimentos investigatórios e processos criminais envolvendo crimes de racismo. Entre os instrumentos despenalizadores previstos na legislação estão o acordo de não persecução penal, a transação penal e a…
Áudio: Mais de 10 milhões de crianças já tomaram 2ª dose da vacina contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/mais-de-10-milhoes-de-criancas-ja-tomaram-2a-dose-da-vacina-contra-covid