Vídeo: Senado revogou medida que determinava doação de vacinas contra a covid-19 ao SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/senado-revogou-medida-que-determinava-doacao-de-vacinas-contra-a-covid-19-ao-sus
Consulta não pode pedir que Tribunal esclareça questões específicas e individuais Autoridade com jurisdição federal, tribunais regionais ou partidos políticos podem solicitar esclarecimentos, em tese, sobre determinada questão jurídica genérica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme os artigos 23 da Lei nº 4.737/1965 e 8º, “j”, do Regimento Interno do TSE. Esse pedido é feito…
A ausência injustificada no dia da eleição gera aplicação de multa A mesária ou o mesário que não puder exercer a função no segundo turno das Eleições 2022 por motivo de saúde deverá justificar sua ausência com apresentação de atestado médico. O documento deverá ser entregue no respectivo cartório eleitoral para exame da juíza ou…
Abertura do evento em São Paulo ocorrerá no TRF3 A XVII Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 7 a 11 de novembro, em todo o país, nos Tribunais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419801
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 26/10 a 05/11, para vagas de estágio de nível superior do curso de História. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma conduz a reunião desta quarta Entidades, especialistas e pacientes deverão participar de consulta pública aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso terapêutico do canabidiol. A iniciativa foi discutida nesta quarta-feira (26) em reunião técnica da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/26/autonomia-da-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados-ja-e-lei
26/10/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, reuniu-se, ontem (25/10), às 10h00, com o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). A reunião teve como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-reune-se-com-direcao-hospital-clinicas
Durante a pandemia, a coleta das impressões digitais foi suspensa. Quem estiver com a situação regular e possuir documento válido poderá exercer o direito do voto O segundo turno das Eleições 2022 acontece neste domingo (30). Dos cerca de 156,5 milhões de eleitores aptos a votar, mais de 118 milhões estão com a biometria cadastrada…
flapas/DepositPhotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia. A reunião, que conta com o apoio da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiências, será realizada no plenário 13, a partir…