Projeto abre crédito de R$ 60 mil para Ministério da Saúde e Justiça Eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/21/projeto-abre-credito-de-r-60-mil-para-ministerio-da-saude-e-justica-eleitoral
Pedidos, que estão previstos em Lei e cabem para afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica No período eleitoral, é comum candidatos apresentarem pedidos de direito de resposta contra alegações feitas pelos adversários. A ação judicial, prevista no art. 58, da Lei 9504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval (ao microfone): “Intuito é aumentar a previsibilidade do transporte público” O Projeto de Lei 2492/22 prevê a disponibilização, aos usuários de transporte público, de aplicativo que indique em tempo real a posição dos veículos, as rotas, os pontos de embarque e desembarque, o tempo estimado da viagem e de espera…
Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/inteligencia-artificial-ja-tem-esboco-de-regulacao
Decisão também determina a retirada de publicações nas redes sociais de perfis que fazem acusações sem provas contra o candidato Nesta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar, no prazo de 24 horas, postagens de Nikolas Ferreira, Flávio…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 25 de outubro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube. 3ª Turma Especializada informa que a…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a construção, a ampliação ou a reforma feitas em presídios devem observar requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O CNPCP é integrado por…
Áudio: Projeto prevê proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/projeto-preve-protecao-de-criancas-e-adolescentes-em-ambientes-digitais
Medidas valem até o fim do segundo turno das Eleições 2022 Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que até 31 de outubro de 2022 seja suspensa a monetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube. Tais canais são mantidos por pessoas…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça. Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto…